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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:38
Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem
Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:32
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:51
Os intelectuais ideal: o mediador
O presente artigo discorre sobre o papel do intelectual mediador.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:06
Novas leis sobre propriedade intelectual na era digital
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:15
Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual
A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:36
Pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual é anulado
Para juíza, o pedido e a própria homologação não poderiam ter sido feitos sem a assistência dos representantes legais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 15:28
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A disputa envolve ação ajuizada em 1978.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:50
Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual
TJ rejeitou pedido de indenização feira por uma mulher que alegou uso indevido de imagem. Ficou constatado que, na verdade, houve um desentendimento após a celebração do contrato
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:06
Só podia ser o Chaves de novo: a propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
O presente texto fala sobre Direito Autoral e propriedade intelectual.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 03 de Março de 2016 - 16:38
O abandono afetivo pode gerar direito à reparação pelo dano causado
Veja também, a diferença entre abandono: material, intelectual e afetivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:37
Direitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação
Saiba como a fashion law pode assegurar seu design, obras e marcas no mundo da moda.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:07
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
A empresa sustenta que a verba tem natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 10:00
Fábrica de papel terá de pagar indenização por produção intelectual de empregado
A Santher terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Crime contra a propriedade intelectual. Violação de direitos autorais.
Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretendida a absolvição. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a propriedade intelectual. Violação de direito autoral.
Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:01
Testemunha sofre atentado e recebe indenização
Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:40
Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas
A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.